30/11/2009 - Tiziane Machado∗
Habitualmente, muitos empresários se sentem em apuros quando a palavra é fiscalização. A cada ano, a Receita Federal se torna mais informatizada e, paralelamente, mas inteligente. A utilização de tecnologias da informação no cruzamento das informações coletadas de fontes externas, a exemplo dos cartões de crédito, com informações apresentadas pelos contribuintes, tem possibilitado, por exemplo, selecionar para o fisco, os contribuintes com maior potencial de evasão tributária, o que resulta em um maior volume de autuações.
Não só aquelas que utilizam cartões de créditos, mas as empresas de serviços, comércio e indústrias, também vêm se tornando alvo fácil para as condutas evasivas, principalmente nas omissões de receitas e de contribuições previdenciárias.
Na era da globalização, ainda podemos assistir empresários viabilizando seus negócios de forma "primitiva", utilizando técnicas tributárias evasivas que são facilmente detectadas pelos órgãos competentes.
Cabe assinalar ainda a concorrência, que, em mercados acirrados, ou por vezes nem tanto, efetuam denúncias anônimas visando atropelar seus concorrentes.
A alternativa mais inteligente e efetiva para essa questão, já que os tributos são realmente árduos em nosso país, é a Governança Tributária.
Governança Tributária é prevenção, ou seja, é o conjunto de soluções estratégicas de gestão empresarial que têm por objetivo criar uma personalidade tributária para cada empresa, de forma a torná-la mais ágil, controlada e devidamente transparente, minimizando riscos fiscais, ampliando sua eficácia e, por conseqüência, otimizando sua lucratividade.
Sua implantação depende da cultura de cada empresário e sua consistência abrange não só a credibilidade do mercado, mas a confiabilidade de seus sócios, acionistas, fornecedores, instituições financeiras e clientes.
Nesse diapasão, os tributos compõem um dos maiores inimigos das companhias abertas, pequenas e médias, de modo que toda gestão deve ser embasada em conceitos éticos, legais, fiscais, contábeis, econômicos e financeiros, de forma a transformar um autêntico planejamento tributário em uma grande gestão de Governança Tributária.
Quando o empresário se antecipa à fiscalização, seu resultado será potencialmente mais sólido e se, por ventura, sofrer uma fiscalização ou um auto de infração, certamente sentirá desconforto, mas necessariamente não estará em apuros.
∗ Tiziane Machado é Mestre em Direito Tributário. Sócia do escritório Machado Advogados e Consultores Associados
e-mail: tiziane@machadoadvogados.adv.br
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